Processo judicial

0128126-18.1993.8.26.0001

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

ROBERTO DIAS FARO
OAB/SP 135161
ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI
OAB/SP 486683cpf120.***.***-08

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

30 set 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão
Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ARROLAMENTO COMUM
Destinatário
ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados
ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -
Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 529. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP)
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Agosto 20262 eventos

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

24 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20263 eventos

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Outubro 20251 evento

1 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas (fls. 508/513 e 514/521) dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Antonio Francisco Licnerski - Espolio e Maria Jose Licnerski - Espolio. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o competenteformal de partilha e alvarás necessários, nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, providenciando oinventariante o que necessário para tanto, certificando-se antes se há custasprocessuais em aberto.

Após, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal, afim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

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7 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Apresente o inventariante novo plano de partilha, separadamente, por ordem de óbito, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, para fazer constar, em relação à segunda sucessão, todos os bens herdados pela Inventariada Maria José Licnerski em razão do falecimento de sua filha Maria Cecília Licnerski (fls. 171/173), no prazo de 10 (dez) dias, consignando que o arrolamento não prosseguirá enquanto não atendida tal determinação.

Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Antes de eventual homologação, deverá o inventariante juntar, no prazo de 10 (dez) dias, certidão negativa federal de ambos os falecidos. Sem prejuízo, atenda a requerente o já determinado às nfls. 484, 488 e 493. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Fls. 491/492: Mantenho a decisão de fls. 488, devendo o inventariante apresentar novo plano de partilha, separadamente, por ordem de óbito, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, observando-se todos os seus incisos e fazendo constar a retificação apontada, não bastando apresentá-la em apartado. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

3 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Fls. 486: Atenda o inventariante o determinado às fls. 484, tendo nem vista que não constou no plano de partilha apresentado às fls. 448/459, a porcentagem correspondente à herdeira Maria Cecília em razão do falecimento de Antonio Francisco (fls. 453). Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP)

1 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Fls. 478/480: Em que pese os arrolamentos dos de cujus Antonio Francisco Licnerski e Maria José Licnerski estejam sendo processados em conjunto, fato é que as partilhas são apresentadas por ordem de sucessão e homologadas, na mesma sentença, individualmente. Sendo assim, apresente o inventariantenovo plano de partilha, separadamente, por ordem de óbito, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, observando-setodosos seus incisos e fazendo constar todos os bens da falecida Maria José Licnerski, inclusive os que recebeu em razão do falecimento de sua filha Maria Cecília Licnerski (fls. 171/173) ou mesmo os direitos decorrentes da partilha/sobrepartilha do arrolamento de Maria Cecília.

Após, venham conclusos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

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Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Destinatário: ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -

Vistos. Certidão de fls. 473: Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Julho 20251 evento

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ARROLAMENTO COMUM
Destinatário
ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados
ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -
Vistos. Fls. 469: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
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Junho 20251 evento

1 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ARROLAMENTO COMUM
Destinatário
ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados
ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 (001.93.128126-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur Antonio Licnerski -
Vistos. Fls. 464: defiro o prazo suplementar requerido (30 dias). Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
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Maio 20251 evento

13 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ARROLAMENTO COMUM
Destinatário
ARTUR ANTONIO LICNERSKI
Advogados
ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP)
ADV: Roberto Dias Faro (OAB 135161/SP), Ana Beatriz Marcon Borges Caponi (OAB 486683/SP) Processo 0128126-18.1993.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Reqte: Artur Antonio Licnerski -
Vistos. Fls. 448/459: Antes de eventual homologação do plano de partilha apresentado, apresente o inventariante cópia da sentença homologatória referente aos bens deixados por Maria Cecília, bem como cópia da sentença homologatória da sobrepartilha (fls. 398/403). Após, tornem conclusos. Int.
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