0131693-31.2000.8.26.0577

Processo 0131693-31.2000.8.26.0577 (577.00.131693-9) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda M.E. [RECONVINTE] - - Alan Kardec Pinchelli - - Vanda Lucia Pacheco da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01316933120008260577.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDNA MARIA BENVEGNU NAHIME (OAB 161747/SP), OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVA (OAB 412262/SP), ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES (OAB 110560/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)

Processo 0131693-31.2000.8.26.0577 (577.00.131693-9) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda M.E. [RECONVINTE] - - Alan Kardec Pinchelli - - Vanda Lucia Pacheco da Silva -

Vistos.

I - (fl. 754) - Trata-se de cumprimento de sentença. Atento ao pedido e à gratuidade, defiro pesquisas de bens SNIPER em relação aos executados ALAN KARDEC PINCHELLI, CPF 278.***.***-87, OXYLIFE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA M.E. [RECONVINTE], CNPJ 03.***.***/0001-48 e VANDA LUCIA PACHECO DA SILVA, CPF 183.***.***-61. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (via ato ordinatório), em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (CPC, art. 921, III).

No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.

II - Int. - ADV: OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVA (OAB 412262/SP), ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES (OAB 110560/SP), EDNA MARIA BENVEGNU NAHIME (OAB 161747/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP)

Processo 0131693-31.2000.8.26.0577 (577.00.131693-9) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda M.E. [RECONVINTE] - - Alan Kardec Pinchelli - - Vanda Lucia Pacheco da Silva -

Vistos.

I - Trata-se de cumprimento de sentença.

1) [fls. 702-703] - Atento à decisão (fls. 671/675) e ao levantamento (fl. 694), fica prejudicado o pedido de reconsideração.

2) [fls. 700-701] - Atento ao pedido e à gratuidade, faça-se o bloqueio RENAJUD (transferência) do veículo indicado à penhora (fl. 688 - PLACAS: DRN7G04; GM/CLASSIC LIFE; ANO: 2005/2005) em nome da executada Vanda Lúcia. No mais, deve o exequente, em 15 dias úteis, indicar o paradeiro do veículo. Com o endereço, expeça-se mandado de penhora e avaliação. II Int. - ADV: MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES (OAB 110560/SP), OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVA (OAB 412262/SP), EDNA MARIA BENVEGNU NAHIME (OAB 161747/SP), ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Edilucia Fatima S de L Rodrigues (OAB 110560/SP), Maria Cecilia Picon Soares (OAB 123833/SP), Edna Maria Benvegnu Nahime (OAB 161747/SP), Ohanna Pinheiro Moreira da Silva (OAB 412262/SP), Isabella Correa Hlibka (OAB 461016/SP) Processo 0131693-31.2000.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Reqte: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Reqdo: Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda M.E. [RECONVINTE], Alan Kardec Pinchelli, Vanda Lucia Pacheco da Silva -

Vistos.

I - Trata-se de cumprimento de sentença.

1) De início, expeça-se MLE (fl. 671).

2) (fls. 674-675) - Atento ao pedido e recolhimento, defiro pesquisas de bens RENAJUD em relação ao(s) executado(s) ALAN KARDEC PINCHELLI, CPF 278.***.***-87, OXYLIFE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA M.E. [RECONVINTE], CNPJ 03.***.***/0001-48 e VANDA LUCIA PACHECO DA SILVA, CPF 183.***.***-61. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) requerer diligências efetivas para a realização de seu crédito e/ou (b) indicar bens penhoráveis.

No mais, havendo pedido e recolhimento de taxa, desde já, fica deferida pesquisas de bens nos órgão conveniados (INFOJUD). No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.

II - Int.

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Edilucia Fatima S de L Rodrigues (OAB 110560/SP), Maria Cecilia Picon Soares (OAB 123833/SP), Edna Maria Benvegnu Nahime (OAB 161747/SP), Ohanna Pinheiro Moreira da Silva (OAB 412262/SP), Isabella Correa Hlibka (OAB 461016/SP) Processo 0131693-31.2000.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Reqte: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Reqdo: Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda M.E. [RECONVINTE], Alan Kardec Pinchelli, Vanda Lucia Pacheco da Silva - Certifico e dou fé que, conforme r.

Decisão/Sentença de pág(s). 671 e formulário(s) de pág(s). 675, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 3.704,60 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00.

Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial.

Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial.