Processo judicial

0175707-08.2002.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Polo ativo
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

DANIELA DA SILVA BATISTA
OAB/SP 296720
ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO
OAB/MG 97801
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
OAB/SP 382481cpf094.***.***-22
FABIANA CORREA SANT ANNA
OAB/SP 414835
CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA
OAB/SP 335851
ROBERTO AIELO SPROVIERI

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/SP 246808

FABIANA CORRÊA SANT´ANA

OAB/MG 91351

0

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados
DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)
Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)
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Julho 20262 eventos

14 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20252 eventos

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - Para expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme determinação de fls. 717, é necessário que a parte autora apresente formulário devidamente preenchido.

Caso tenha feito, indicar as fls que se encontra. - ADV: ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP)

6 jul 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - Ato Ordinatório: Fls. 734/740: Ciência à requerida. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - *Para expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme determinação de fls. 717, é necessário que a parte autora apresente formulário devidamente preenchido. - ADV: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados -

Cumpra-se o v. acórdão. Levantadas as astreintes pela superior instância, expeça-se em favor da ré mandado de levantamento integral das quantias depositadas na conta 1500119821129. Pelo parcial trabalho realizado no processo, fixo em favor do perito honorários de R$5.000,00. Expeça-se em seu favor mandado de levantamento, com acréscimos proporcionais, e libere-se o restante em favor da autora, devendo ambos apresentar os formulários necessários em cinco dias.

Em seguida, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

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Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - Ato Ordinatório: Ciência às partes com relação à pesquisa de depósitos disponibilizada a fls. 696. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP)

19 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, AUTO POSTO SAGRADO CORAÇÃO LTDA
Advogados: DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG)

Processo 0175707-08.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175707) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Sagrado Coração Ltda - Petrobras Distribuidora S.A. - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), CLARISSA MARZULLO DE OLIVEIRA (OAB 335851/SP), ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 97801MG/), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB 296720/SP)