Sentença
Decisão- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- JOSÉ DE ALMEIDA SILVA
- Advogado
- LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0275507-28.2005.8.26.0577 (577.05.275507-9) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos.
Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023.
Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)