Processo judicial

0334119-85.2007.8.26.0577

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Polo ativo
DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO
OAB/SP 25498cpf071.***.***-53
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA
OAB/SP 396754cpf402.***.***-09
CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO
OAB/SP 130075cpf167.***.***-57

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

9

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

25 set 202600:00 · há 11 dias
Sentença
Decisão
Órgão
UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Advogados
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0334119-85.2007.8.26.0577/SP
EXEQUENTE: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINOADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB SP396754)ADVOGADO(A): CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB SP130075)
DESPACHO/DECISÃO
Prossiga-se à revelia da executada.
evento 282, DOC1 - Defiro o pedido.
Providencie a Serventia PESQUISA e BLOQUEIO de veículos de propriedade da parte devedora, através do sistema RENAJUD.
Oportunamente, intime-se o credor quanto ao resultado da pesquisa.
Em que pese tal prática (bloqueio) resguardar-lhe o direito, não é hábil para dar o devido andamento à execução.
Assim, deverá manifestar-se, em 30 dias da intimação do resultado, quanto ao prosseguimento desta.
No silêncio, intime-se-a pessoalmente a dar andamento no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento.
Int.
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Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20264 eventos

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(10)

Órgão: UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Advogados: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0334119-85.2007.8.26.0577/SPRELATOR: PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANIEXEQUENTE: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINOADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB SP396754)ADVOGADO(A): CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB SP130075)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 300 - 25/08/2026 - Juntada de ofício cumprido

Órgão: UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
Advogados: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0334119-85.2007.8.26.0577/SPRELATOR: PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANIEXEQUENTE: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINOADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB SP396754)ADVOGADO(A): CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB SP130075)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 286 - 15/06/2026 - Juntada de certidão

Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número03341198520078260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

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28 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro - Ciência às partes acerca da expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 542. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

20 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro - Fl.541: Ciente do pedido de liberação de valores.

1) Defiro, desde já, através do MLE de fl.542.

2) Providencie-se a pesquisa solicitada em face da executada Edinalva Silva de Cristo. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

7 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro - Fl(s). 537: ciência à parte exequente. No mais, certifique a serventia acerca do decurso do prazo para manifestação da coexecutada Debora, devidamente intimada, conforme "AR" juntado às fls. 536. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, bem como sobre o retorno negativo do "AR" de fls, 535, providenciando, inclusive, o necessário para intimação válida da coexecutada Ednalva.

Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)

Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP)

Outubro 20251 evento

9 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados
LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 (577.07.334119-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO e outro -
1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório.
2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
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Maio 20251 evento

23 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Classe
MONITÓRIA
Destinatários
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO
Advogados
LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Luiz Gonzaga Parahyba Campos Filho (OAB 25498/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 0334119-85.2007.8.26.0577 - Monitória - Reqte: FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - Reqdo: DEBORA MARCIA SILVA DE CRISTO -
Vistos. Em análise aos autos, observo que o presente feito encontra-se em fase de execução desde o ano de 2009 (fls. 137). Contudo, permanece equivocadamente classificado como ação monitória. Diante disso, determino a retificação da classe processual para "cumprimento de sentença". Providencie a serventia o necessário. Regularizada a autuação dos autos, certifique-se e voltem-me conclusos para apreciação do pedido formulado em peça sigilosa.
Int.
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