Processo judicial

0412856-40.1998.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

JOSE CARLOS FRANCO
Polo ativo
TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Polo ativo
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

MARCELO MONZANI
OAB/SP 170013cpf261.***.***-83
MARCO ANTONIO PLENS
OAB/SP 83015
ION PLENS
OAB/SP 15678
ARTHUR CASTILHO GIL
OAB/SP 362488
MATHEUS STARCK DE MORAES
OAB/SP 316256
IZABELLA SANNA TAYLOR
OAB/SP 329164

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

10 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda - VISTOS. Arquivem-se os presentes autos, nos termos da sentença de fls. 707/710. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
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Março 20261 evento

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda - VISTOS

1 - Fl. 823: DEFIRO o levantamento do valor referente ao depósito de fls. 806/807, em favor de PATRUS TRANSPORTES LTDA - CNPJ 17.***.***/0001-90, representado pelo patrono: ARTHUR CASTILHO GIL - OAB/SP 362.488, procuração às fls. 825 - com poderes para receber e dar quitação. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2 Fls. 824. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido.

3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s).

4 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

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Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda -

Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal.

Intime-se. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda - Execução nº 2008/004769

Vistos. Em atendimento à decisão de f. 800, a cessionária Transwell's Expresso Rodoviário Ltda comprovou a devolução de valor levantado equivocadamente (f. 805, 806/808). Manifeste-se a empresa Patrus Transportes Ltda em até 10 dias úteis.

Intime-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)

Agosto 20252 eventos

9 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda -
Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal.
Intime-se. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
9 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda - VISTOS.
1. Fls. 753/759: A cessionária, Trans Wells Expresso Rodoviário Ltda., deverá apresentar manifestação acerca do pedido formulado por Patrus Transportes LTDA., para que promova a devolução dos valores levantados equivocadamente. Prazo: 20 (vinte) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ION PLENS (OAB 15678/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
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Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE CARLOS FRANCO, TRANS WELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA. (CESSIONÁRIA)
Advogados: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)

Processo 0412856-40.1998.8.26.0053 (053.98.412856-9) - Procedimento Comum Cível - Jose Carlos Franco - - Trans Well's Expresso Rodoviário Ltda. (cessionária) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda -

Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal.

Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PLENS (OAB 83015/SP), ION PLENS (OAB 15678/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)