Processo judicial

0502806-90.2011.8.26.0510

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MUNICIPIO DE RIO CLARO
Polo ativo
IDA MARIA SCHIAVINATO SALLUM
Polo passivo
JOAO FERNANDO SALLUM
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ARIEL JERONIMO TOLEDO DA SILVA
OAB/SP 402614

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Janeiro 20262 eventos

26 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICIPIO DE RIO CLARO, JOAO FERNANDO SALLUM, IDA MARIA SCHIAVINATO SALLUM
Advogado
ARIEL JERONIMO TOLEDO DA SILVA (OAB 402614/SP)
DESPACHO
Nº 0502806-90.2011.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelado: Joao Fernando Sallum - Apelado: Ida Maria Schiavinato Sallum - Ante o exposto, dou provimento ao recurso, consoante especificado. - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP) (Procurador) - 1° andar
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22 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RIO CLARO, JOAO FERNANDO SALLUM, IDA MARIA SCHIAVINATO SALLUM
Advogado: ARIEL JERONIMO TOLEDO DA SILVA (OAB 402614/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2026

0502806-90.2011.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Rio Claro; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502806-90.2011.8.26.0510; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP) (Procurador); Apelado: Joao Fernando Sallum; Apelado: Ida Maria Schiavinato Sallum;

Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RIO CLARO, JOAO FERNANDO SALLUM, IDA MARIA SCHIAVINATO SALLUM
Advogado: ARIEL JERONIMO TOLEDO DA SILVA (OAB 402614/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 09/12/2025

0502806-90.2011.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502806-90.2011.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP) (Procurador); Apelado: Joao Fernando Sallum; Apelado: Ida Maria Schiavinato Sallum