Intimação
D- Órgão
- Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
- Classe
- EXECUÇÃO FISCAL
- Destinatário
- JOSE EDUARDO MESQUITA PIMENTA
- Advogado
- LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP)
Processo 0505210-69.2010.8.26.0116 (116.01.2010.505210) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Eduardo Mesquita Pimenta - Os AUTOS físicos deste processo foram DESTRUÍDOS em fevereiro de 2025, em procedimento regular instruído pelos Expedientes Administrativos nº 000772-66.2024.8.26.0116, se o processo for de competência "Estadual" ou nº 0000773-51.2024.8.26.0116, se de competência "Municipal", com fundamento nas Normas de Serviço da Corregedoria deste Tribunal de Justiça vigentes e aplicáveis às execuções fiscais (Art. 296 e seguintes). - ADV: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP)
