Processo judicial

1000202-02.2018.8.26.0366

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO
Polo ativo
MONICA DA SILVA DE PAULO
Polo ativo
ROBERTO PLACIO BABO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER
OAB/SP 153148
FABIANO RAMALHO SEOANE
OAB/SP 349249

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

14 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados
FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica da Silva de Paulo - - Antonio Helton Duarte de Paulo - Roberto Placio Babo e outros - Providencie o(a) Requerente/Exequente, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento do valor referente à despesa para a citação/intimação por carta, em guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ - Código 120-1, utilizando a nomenclatura "Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ - digitalizada" no momento de cadastrar no SAJ. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)
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Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe: USUCAPIÃO
Destinatários: ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados: FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)

Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica da Silva de Paulo - - Antonio Helton Duarte de Paulo - Roberto Placio Babo e outros -

Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, independente de nova conclusão, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil de 2015. Carta de intimação segue vinculada à presente decisão, sem automação.

Int. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)

Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe: USUCAPIÃO
Destinatários: ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados: FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)

Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica da Silva de Paulo - - Antonio Helton Duarte de Paulo - Roberto Placio Babo e outros -

Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo.

Intime-se. Mongaguá, 02 de dezembro de 2025. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)

Outubro 20251 evento

1 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados
FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica da Silva de Paulo - - Antonio Helton Duarte de Paulo - Roberto Placio Babo e outros -
Vistos. Considerando que as cartas de fls. 361/363 retornaram negativas, não se efetivou a sucessão processual, restando prejudicada a audiência designada para o dia 01/10/2025, às 16h00. Assim, cancelo, ao menos por ora, a sua realização.
Intime-se a parte requerente para, em termos de prosseguimento, manifestar-se a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)
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Agosto 20251 evento

6 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados
FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica da Silva de Paulo - - Antonio Helton Duarte de Paulo - Roberto Placio Babo e outros -
Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta desta unidade, determino a redesignação da audiência já agendada para nova data, qual seja: 01 de outubro de 2025, às 16 horas. Intimem-se as partes.
Cumpra-se. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)

Maio 20251 evento

19 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Mongaguá - 1ª Vara
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
ANTONIO HELTON DUARTE DE PAULO, MONICA DA SILVA DE PAULO, ROBERTO PLACIO BABO
Advogados
ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FABIANO RAMALHO SEOANE (OAB 349249/SP)
ADV: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB 153148/SP), Fabiano Ramalho Seoane (OAB 349249/SP) Processo 1000202-02.2018.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Monica da Silva de Paulo, Antonio Helton Duarte de Paulo - Reqdo: Roberto Placio Babo -
Vistos. Diante da petição de fls. 341/342, cumpra-se a Decisão de fls. 337/338, procedendo-se à citação dos herdeiros para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a necessidade de conclusão dos atos citatórios e proximidade da audiência anteriormente designada (21 de maio de 2025, às 15h30min), fica redesignada a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h00min.
Retire-se a data anterior de pauta. Deverão os advogados intimar as testemunhas da nova data da audiência, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. No mais, ficam mantidas as determinações da Decisão de fls. 329/330 a respeito do funcionamento da audiência, a serem observadas por todos os participantes. Intimem-se.
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