Processo judicial

1000250-35.2022.8.26.0296

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

CARLA HELENA NAPOLEÃO BRUNO
Polo ativo
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
Polo passivo
RCA OPERADORA TURÍSTICA LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

THAIS HELENA NOGUCHI
OAB/SP 183499
JAIME PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 234448
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP 186458
JOSÉ EDUARDO CORRÊA
OAB/SP 163449

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., RCA OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CARLA HELENA NAPOLEÃO BRUNO
Advogados
THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1000250-35.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Carla Helena Napoleão Bruno - Rca Operadora Turística Ltda - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A -
Vistos. Diante do decurso do prazo do acordo celebrado entre as partes e ante a ausência de manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, apesar de devidamente intimados para tal, considero integralmente cumprida a obrigação objeto da presente lide, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo digital, após o cumprimento, baixe-se no sistema e remeta-se à fila de arquivo.
Intime-se. Jaguariuna, 19 de novembro de 2025. - ADV: JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
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Agosto 20251 evento

6 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20251 evento

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL25/11/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., RCA OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CARLA HELENA NAPOLEÃO BRUNO
Advogados: THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)

Processo 1000250-35.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Carla Helena Napoleão Bruno - Rca Operadora Turística Ltda - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico em favor de Carla Helena Napoleão Bruno, no valor de R$ 4.157,32 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), expedido no dia 25/07/2025, nos exatos termos do Comunicado CG N.º 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes publicado no dia 16/01/2024 disponibilizado pelo Portal do TJSP, conforme r.Decisão de páginas 266.

Intimação da parte exequente de que o mandado de levantamento eletrônico foi devidamente assinado e encaminhado para agência bancária do Banco do Brasil, para seu processamento, cujo pagamento já foi realizado, conforme comprovante de pagamento. Nada Mais. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP)

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Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., RCA OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CARLA HELENA NAPOLEÃO BRUNO
Advogados: THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)

Processo 1000250-35.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Carla Helena Napoleão Bruno - Rca Operadora Turística Ltda - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A -

Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da autora em relação ao valor depositado na página 256 pela requerida Gol Linhas Aéreas, uma vez que incontroverso, conforme informações prestadas no formulário eletrônico juntado aos autos na página 265, desde que corretamente preenchido, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo pela ré Rca Operadora Turística Ltda.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias daquele previsto para o cumprimento final do acordo e, não havendo qualquer manifestação nos autos, torne-os conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.

Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP)

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