Processo judicial

1000281-26.2015.8.26.0579

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JURANDIR DE PAULA PAVRET
Polo ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DYEGO FERNANDES BARBOSA
OAB/SP 180035
ADILSON DA SILVA
OAB/SP 137232

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2025

4 eventos

Julho 20251 evento

8 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, JURANDIR DE PAULA PAVRET
Advogados
ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)
Processo 1000281-26.2015.8.26.0579/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurandir de Paula Pavret - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA -
Vistos. Arquivem-se este cumprimento de sentença com baixa no SAJ, independente de intimação das partes. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP)
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Junho 20252 eventos

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, JURANDIR DE PAULA PAVRET
Advogados: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)

Processo 1000281-26.2015.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurandir de Paula Pavret - Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga - Fica à disposição do patrono do requerente, a certidão de crédito retro expedida para sua impressão pelo prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados.

Int. - ADV: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)

11 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, JURANDIR DE PAULA PAVRET
Advogados: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)

Processo 1000281-26.2015.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurandir de Paula Pavret - Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga -

Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nos autos. Após, arquivem-se os autos com baixa no SAJ. Int. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP)

Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, JURANDIR DE PAULA PAVRET
Advogados: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP)

ADV: Adilson da Silva (OAB 137232/SP), Dyego Fernandes Barbosa (OAB 180035/SP) Processo 1000281-26.2015.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jurandir de Paula Pavret - Reqdo: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga -

Vistos.

Cumpra-se o

V. Acórdão. Reformada a sentença parcialmente, excluindo-se o fornecimento do medicamento Akineton, dê-se ciência as partes para eventual manifestação nos autos, em 15 dias. A Fazenda Pública Municipal, intime-se pelo portal eletrônico. Após, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Int.