Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. - Fls. 140/146: Vista à requerente para que se manifeste em prosseguimento, no prazo legal, acerca de retorno de carta precatória. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
2025
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Expeça-se Carta Precatória para realização de estudo social com o genitor e sua família, a ser realizado na comarca de Araçatuba/SP, tendo em vista o endereço em que reside o requerido informado à fl. 133, devendo ser encaminhada pela serventia para o devido cumprimento.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos.
1- Manifeste-se a parte autora acerca do estudo social de fls. 120/125, no prazo de 15 dias.
2- Para que seja possível a expedição de Carta Precatória para realização de estudo social, informe a parte autora se possui o endereço atualizado do requerido.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. 1-Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, acerca da data designada para realização do estudo social, no intuito de efetuar as entrevistas iniciais para a concretização dos estudos, conforme fl. 113.
2- Sem prejuízo, intimem-se, por mandado, as seguintes partes para que compareçam ao setor técnico do juízo, na data e local designados para realização do estudo social, no Fórum de Birigui/SP, situado na Rua Faustino Segura, 214 - Parque São Vicente, telefone: 3211-8221. -
C. M. G. - 19 de Maio de 2026, às 10:30 h A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl. 113, servirá como mandado URGENTE.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Fls. 108/109: diante da informação trazida pela parte, remetam-se os autos ao Setor Técnico para que seja designada nova data para realização do Estudo Social.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Diante da certidão negativa acostada à fl. 101, cientifique a Assistente Social sobre a não localização do requerido, a fim de que seja liberada a agenda. No mais, informe a parte autora se possui o endereço atualizado do requerido, a fim de que seja possível a realização do estudo social designado nos autos.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. 1-Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, acerca da data designada para realização do estudo social, no intuito de efetuar as entrevistas iniciais para a concretização dos estudos, conforme fl.
93. 2- Sem prejuízo, intimem-se, por mandado, as seguintes partes para que compareçam ao setor técnico do juízo, na data e local designados para realização do estudo social, no Fórum de Birigui/SP, situado na Rua Faustino Segura, 214 - Parque São Vicente, telefone: 3211-8221. - Douglas Fernando da Silva Alves 20 de Janeiro de 2026, às 9:30 h. - Camila Maria Galego - 20 de Janeiro de 2026, às 11 h A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl. 93, servirá como mandado URGENTE.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Diante da manifestação ministerial de fl. 70, determino a realização de Estudo Social com as partes, a fim de obter elementos técnicos que subsidiem, de forma adequada, a regulamentação da guarda e do direito de convivência familiar do filho menor. Encaminhe-se ao Setor Técnico. Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos.
1- Requisite-se junto ao sistema PrevJud o vínculo empregatício da parte requerida e quanto aufere de renda ou se recebe algum benefício previdenciário.
2- Sem prejuízo, determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo entender ser caso de julgamento antecipado do mérito.
Intime-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. - Vista à parte requerente/exequente, vide certidão retro, expedida pelo Sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Trata-se de FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS ajuizada por
C. M . G., em desfavor de D. F. da S. A., todos qualificados. Emenda à inicial e deferimento da justiça gratuita às fls. 19/20. Citado, o requerido permaneceu inerte (fl. 44). Manifestação do Ministério Público (fl. 53). É o breve Relatório. Fundamento e
Decido. Passo a sanear o feito. Processo em ordem, sem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar. Encerrada a fase postulatória da presente ação, constata-se a inexistência de questões processuais ainda pendentes, sendo que óbice formal algum impede a regular instrução para posterior conhecimento do meritum causae. As questões de direito relevantes à decisão de mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação.
Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado. À vista da manifestação do Parquet, designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2025, às 15h30, nos termos do art. 334 do CPC. A audiência será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum de Birigui/SP.
Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu procurador constituídos nos autos, para comparecimento na audiência. Servirá a presente decisão como mandado, a fim de que seja realizada a intimação da parte requerida. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. -
Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. - Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, tendo em vista resposta das pesquisas realizadas. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1000342-86.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.G. - Ante a certidão de fl. retro, manifeste-se a parte autora. - ADV: ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)