Processo judicial

1000344-09.2022.8.26.0449

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA
OAB/SP 457697cpf467.***.***-07
SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA
OAB/SP 403554

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Piquete - Vara Única
Classe
AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Advogados
JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)
Processo 1000344-09.2022.8.26.0449 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - José Castilho e outro -
Vistos. Fls. 831: Aguarde-se por 30 (trinta) dias o envio do laudo. No mais, observe-se o Comunicado 321/2023 para o cumprimento dos expedientes dirigidos ao IMESC.
Intime-se. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP), JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP)
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Maio 20261 evento

6 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Dezembro 20252 eventos

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro de Piquete - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Advogados: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Processo 1000344-09.2022.8.26.0449 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - José Castilho e outro -

Vistos. Aguarde-de por 30 (trinta) dias a juntada do laudo pelo IMESC e, findo o prazo, oficie-se para cobrança.

Intime-se. - ADV: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Órgão: Foro de Piquete - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Advogados: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Processo 1000344-09.2022.8.26.0449 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - José Castilho e outro - Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Órgão: Foro de Piquete - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Advogados: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Processo 1000344-09.2022.8.26.0449 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - José Castilho e outro -

Vistos.

Intime-se o requerido para que compareça a perícia no dia designado. Int. - ADV: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

1 dez 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Piquete - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Advogados: JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP)

Processo 1000344-09.2022.8.26.0449 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - José Castilho e outro -

Vistos. Determino a cobrança de data para realização da perícia CÍVEL nos autos. Oficie-se, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020 (Processo CPA nº 2020/50070 - 2013/165007). Intimem-se. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ RODRIGUES E SILVA (OAB 403554/SP), JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA (OAB 457697/SP)