Processo judicial

1000348-03.2025.8.26.0397

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

M. J. DA S.
Polo ativo
M. J. S.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE
OAB/SP 449262

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário
M. J. S.
Advogado
ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)
Processo 1000348-03.2025.8.26.0397 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.J.S. - Ciência à advogada dativa que foi expedida certidão de honorários pelo sistema da defensoria, conforme documento juntado à f.
46. - ADV: ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)
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2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário: M. J. S.
Advogado: ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)

Processo 1000348-03.2025.8.26.0397 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.J.S. -

Vistos. Expeça-se certidão de honorários à nobre defensora dativa. Após, devidamente regularizados, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)

Setembro 20251 evento

30 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário
M. J. DA S.
Advogado
ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)
Processo 1000348-03.2025.8.26.0397 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.J.S. - Aos 30/09/2025, às 16h, sob presidência do Dr. Iuri Sverzut Bellesini, iniciou-se a presente Audiência de Conciliação. Presentes os(as) advogados(as) Drs. Aline Voulliamo Brasil Duarte, Dra. Vitória Maiyumi Takemoto Tosta OAB/SP 515377 . Presentes, Maria José da Silva e Aparecido Donizeti da Silva.
Iniciados os trabalhos as partes se conciliaram, tendo o autor retratado expressamente na assinatura deste, pleiteando as partes a extinção. Pelo MM. Juiz foi dito: Consto a retratação e renúncia da queixa, extinguindo-se a punibilidade do acusado conforme artigo 107, VI, do CPC. - ADV: ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)
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Agosto 20251 evento

4 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário
M. J. DA S.
Advogado
ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)
Processo 1000348-03.2025.8.26.0397 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.J.S. -
Vistos. Designo audiência presencial para o dia 30 de setembro de 2025, às 16 horas. Nessa audiência será buscada a realização da conciliação do art. 520 do CPP. Após a oitiva, ressalvada conciliação, decidir-se-á, intimando-se as partes.
Intime-se o querelado para a audiência, entregando-lhe, por cautela cópia da acusação (queixa). A intimação da querelante dar-se-á por publicação ao procurador. Por fim, certifique a serventia se houve instauração de termo circunstanciado próprio referente aos fatos. - ADV: ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP)