Processo judicial

1000348-62.2019.8.26.0607

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

PAULO ROBERTO DA SILVA
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MARCELA BRIQUE ALVES
OAB/SP 390318
HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA
OAB/SP 328066

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Março 20261 evento

2 mar 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Tabapuã - Vara Única
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados
MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos. Expeça-se alvará judicial em favor da patrona da parte autora, para levantamento do valor depositado à fl. 494, a título de pagamento dos honorários advocatícios, observando-se o formulário MLE de fl. 489. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal.
Intime-se. - ADV: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
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Janeiro 20261 evento

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Outubro 20252 eventos

24 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)

Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes sobre o cadastramento dos Ofícios Requisitórios, bem como manifestem-se, se o caso, no prazo legal. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP)

Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)

Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos. Considerando a concordância do INSS com os valores apresentados pela parte exequente (fl. 467), homologo os cálculos de fls. 456/461, fixando como débito exequendo a quantia de R$ 151.431,41.

2. Expeça-se ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região (Resolução 559/2007, do Cons. da Just. Federal), para pagamento do valor apresentado(R$ 151.431,41, sendo R$ 138.730,35 o valor principal e R$ 12.701,06 os honorários advocatícios, data base do cálculo 06/2025 - fls. 456/461), observando-se o Comunicado 41/2013 - CGJ(a emissão de requisitórios de sucumbência devem ser separados do requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado, nos termos dos artigos 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal, 25 da Lei 12.645/2011).

Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP)

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9 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)

Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Intime-se o INSS, via portal eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 454/461.

Intime-se. - ADV: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)

Agosto 20252 eventos

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Tabapuã - Vara Única
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados
MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a natureza previdenciária da causa e o trabalho realizado pela patrona da parte autora, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do STJ.
Apresente a parte exequente planilha de cálculo no tocante aos honorários advocatícios fixados. Em seguida,
Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos. Após, encaminhem-se os autos conclusos para homologação dos valores (principal e horários), se o caso. Int. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP)
Ler na íntegraRecolher
2 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão

Foro de Tabapuã - Vara Única

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado

MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP)

Processo 1000348-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Roberto da Silva -

Vistos.

Intime-se a Autarquia requerida para que se manifeste em face dos cálculos apresentados nas fls. 437/443. Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: MARCELA BRIQUE ALVES (OAB 390318/SP)