Processo judicial

1000348-63.2026.8.26.0010

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

F. R. S. S.
Polo ativo
N. S. M.
Polo ativo
S. M. G.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

RAFAELA ALVAREZ MORALES
OAB/SP 347217

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
S. M. G., N. S. M.
Advogado
RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)
Processo 1000348-63.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - - N.S.M. -
Vistos. Fls.56/57: Considerando a concordância do Ministério Público (fls.60), HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)
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Março 20262 eventos

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: S. M. G., N. S. M.
Advogado: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)

Processo 1000348-63.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - - N.S.M. -

Vistos.

1. Fls.49: Recebo a emenda para exclusão dos pedidos e prosseguimento do feito apenas com relação aos alimentos.

2. À míngua de maiores elementos probatórios nesta fase, fixo alimentos provisórios em 30% do salário líquido ou 30% do salário mínimo.

3. Cite-se.

4. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)

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2 mar 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: S. M. G., N. S. M., F. R. S. S.
Advogado: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)

Processo 1000348-63.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - - N.S.M. - - F.R.S.S. -

Vistos. Trata-se de ação de alimentos. Fls. 39: Considerando-se o certificado, proceda-se à emenda da inicial para exclusão do pedido de regulamentação de guarda e visitas, regularizando-se a representação processual da genitora, N.S.M. Prazo: 15 (quinze) dias. Em igual prazo, determino a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 11/37 na pasta do processo digital.

Para tanto, acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Proceda a z.

Serventia à exclusão de F.R.S.S. do polo ativo. Após, voltem conclusos. - ADV: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)

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