Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
2025
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fls. 82/83: Oficie-se como requerido, com urgência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. - Fl. 79: Oficio disponibilizado à fl. 79, devendo a parte autora providenciar sua impressão e seu encaminhamento. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fls. 74/75: Oficie-se como requerido, com urgência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fls. 51: Oficie-se como requer.
Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fl. 34: Exclua a z. Serventia a parte ré por se tratar de ação de alimentos consensual. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
ADV: Jose Antonio Thomaz da Silva (OAB 106983/SP) Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte:
L. F.
V. -
Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação da parte, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fls. 68/70: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. -
Vistos. Fl. 63: Oficie-se como requerido, com urgência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. - Oficio disponibilizado à fl. 56, devendo a parte autora providenciar sua impressão e seu encaminhamento. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)
Processo 1000348-87.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. - HOMOLOGO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, o acordo que chegaram as partes às fls. 01/05, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista ser homologação de vontade das partes, e que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 47), certifique-se o imediato trânsito em julgado.
Ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se. P.I. - ADV: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB 106983/SP)