Processo judicial

1000348-96.2025.8.26.0075

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

E. F. S. DOS S.
Polo ativo
E. F. S. S.
Polo ativo
V.F.A.S.
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA
OAB/SP 117487
GENILSON GALVÃO VIANA
OAB/SP 496826

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados
VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)
Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. - Ante o retro certificado, manifeste-se a parte requerente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)
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Junho 20263 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

9 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Setembro 20251 evento

3 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. -

Vistos. Apresentada a certidão de matrícula atualizada do imóvel usucapiendo com a penúltima petição dos requerentes, cumpra a z. serventia o determinado no tópico final de fls. 178. Int.. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)

22 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado/carta devolvido(a) negativo(a) (art. 196, V, NSCGJ). - ADV: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)

8 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. -

Vistos. Fls. 175/177: Injustificadamente, o feito aguarda, desde 05/2025, portanto, há mais de 1 ano, a juntada de cópia legível da certidão de matrícula do imóvel usucapiendo, conforme determinação clara de fls. 146, motivo pelo qual concedo o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento, sob pena de extinção por abandono. Decorrido, tornem conclusos para extinção. Cumprido, certifique, a z. Serventia, o integral cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 119/120.

Intime-se. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. -

Vistos.

Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento do feito no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa, na forma do artigo 485, III e §1º, do CPC. Expeça-se mandado.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

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Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: E. F. S. S., V.F.A.S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. - - V.F.A.S. -

Vistos. Defiro o prazo derradeiro e improrrogável de 15 dias para integral cumprimento das determinações de fls. 119/120, sob pena de indeferimento da inicial. No mais, solicite a z. serventia a devolução dos mandados expedidos às fls. 158 e 159, independentemente de cumprimento.

Intime-se. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: E. F. S. DOS S.
Advogados: VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)

Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. -

Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestações do autor diante da decisão de fl. 146, certificado à fl. 150, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa na forma do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)

Junho 20251 evento

7 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
E. F. S. DOS S.
Advogados
VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP)
Processo 1000348-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.S.S. -
Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o autor nova matrícula do imóvel usucapiendo, visto que aquela contida às fls. 141/142 está ilegível.
Intime-se. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP)
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