Intimação
D- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatários
- CHUBB SEGUROS BRASIL S. A, UNIMED SEGURADORA S/A., ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA - ABENPREV, SUDACLUBE DE SERVIÇOS, MARIA ANTONIA PEREIRA, CLUBE SEBRASEG, GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
- Advogados
- EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA (OAB 533634/SP)
Processo 1000404-68.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Antônia Pereira - Sudaclube de Serviços - - Chubb Seguros Brasil S/A - - Unimed Seguradora S/A - - Clube Sebraseg - - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - - Grêmio Recreativo e Esportivo Aos Servidores Públicos e outro -
Vistos. Verifica-se que é o caso de se suspender o presente processo, diante do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, que determinou a suspensão dos processos em curso em se discuta a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, em razão da necessidade de pacificação do entendimento (Tema 59).
Assim, por tratar da mesma matéria, SUSPENDO o presente processo, até o julgamento do incidente, com a fixação da tese jurídica a ser aplicada. Providencie a z. Serventia a anotação do código 75059 referente à suspensão, e quando do levantamento, lance-se o código 14985. Oportunamente, caberá à própria parte autora noticiar o julgamento para o levantamento oportuno. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA (OAB 533634/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)