Processo judicial

1000463-51.2023.8.26.0346

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ERILIO SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO
OAB/SP 209814

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

13

2026

7 eventos

Setembro 20262 eventos

24 set 202600:00 · há 12 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ERILIO SILVA
Advogado
ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Expeça-se ofício ao DETRAN/SP para que informe a este juízo os seguintes dados relativos ao veículo Fiat/180, placa GWO-1710: (a) o histórico de proprietários e todas as datas de transferência; (b) a existência de comunicação de venda, baixa, sinistro, registro de desmontagem ou outro evento que explique o desaparecimento do veículo; (c) a existência de gravame, alienação fiduciária ou restrição administrativa; e (d) a situação atual da placa GWO-1710 e do respectivo RENAVAM.
Cópia digitalizada deste pronunciamento servirá como ofício. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
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14 set 202600:00 · há 22 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Abril 20263 eventos

22 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(12)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ERILIO SILVA

Advogado

ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Fls. 115/116: manifeste-se a parte exequente, observado o prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em prosseguimento ao feito, sob pena de extinção da ação pelo abandono. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Intimação da parte autora para complementar o recolhimento da da diligência do Oficial de Justiça, uma vez que não foi observado o valor de 03 UFESPs (R$ 115,26), conforme tabela de valores disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(a) advogado(a), para recolher a guia para a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Certificada a existência do bem pelo RENAJUD (fls. 78/79), na forma prevista pelo artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil, defiro a penhora por termo dos autos do veículo automotor FIAT/180, placa GWO-1710.

2. Efetuada a penhora, INTIME-SE a parte executada, por meio de carta postal, de que a penhora foi formalizada (art. 841, § 2º, do CPC), ocasião em que poderá apresentar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à penhora (art. 917, § 1º, CPC).

3. Expeça-se mandado para avaliação e remoção do veículo, ficando a parte exequente desde já nomeada como fiel depositária do bem. Int.

Cumpra-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Ciência ao requerente em relação as peças sigilosas. Manifeste o requente acerca dos documentos de fls. 78/79, conforme r.Determinação de fls. 62/63. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Ciência à parte que a certidão para Fins de Protesto Extrajudicial está disponível nos autos. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Novembro 20253 eventos

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ERILIO SILVA
Advogado
ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Intimação da parte autora para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa, uma para cada sistema e para cada CPF a ser pesquisado, conforme tabela de valores disponível no site https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaemissao - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
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14 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
4 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Agosto 20251 evento

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ERILIO SILVA
Advogado
ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva -
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Junho 20251 evento

3 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ERILIO SILVA
Advogado
ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva -
Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Recolham-se as custas pertinentes. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) TECNOESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.***.***/0001-69, observado o limite da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, fica deferido a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.
Int. (NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA À PARTE AUTORA DO BLOQUEIO NEGATIVO SISBAJUD DE FLS. 48/49 E INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS). - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
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Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ERILIO SILVA
Advogado: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - a) RENAJUD: proceda a Serventia à realização de pesquisa Renajud em nome do executado e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda ao respectivo bloqueio para fins de transferência. b) INFOJUD: infrutíferas as medidas de urgência junto ao sistema Renajud, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física.

As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.

2. Expeça-se certidão para fins de protesto.

3. Com o resultado das pesquisas determinadas no item 1, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

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Órgão

Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ERILIO SILVA

Advogado

ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)

Processo 1000463-51.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Erilio Silva - Ante o certificado, considerando que a parte exequente deixou de dar andamento ao feito por mais de 30 (trinta) dias, intime-se o requerente, via postal, para promover o regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito por abandono da causa (art. 485, III, CPC).

Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)