Processo judicial

1000512-20.2024.8.26.0488

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

J. M. R.
Polo ativo
S. H. R. R.
Polo ativo
M. A.
Polo passivo
M. D. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MATHEUS MACIEL MENEGUZZI
OAB/SP 495344
GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA
OAB/SP 219825
FABRÍCIO GALDINO DA COSTA
OAB/SP 366453
JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA
OAB/SP 250332

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

8 eventos

Julho 20261 evento

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Queluz - Vara Única
Classe
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados
MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)
Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -
Vistos.
Intime-se pessoalmente a parte requerente, S.H.R.R., na pessoa de sua genitora, que foi designada perícia médica junto ao IMESC para o dia 07/10/2026, às 11:33 horas, no endereço do instituto a Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP - CEP 12246260. Quaisquer documentações pertinentes à perícia, nos termos do ofício apresentado, deverá ser juntada previamente aos autos.
Intime-se. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP)
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Junho 20261 evento

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20262 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

26 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Diante do despacho de fls. 730, o Município de Areias informou não possuir interesse na produção de novas provas. Por sua vez, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo requereu expressamente a realização de perícia médica e a expedição de ofício para parecer do NATJUS (fls. 740/741), providência com a qual o Ministério Público concordou (fls. 744). Assim, para evitar futura alegação de cerceamento de defesa e garantir a instrução técnica adequada sobre a imprescindibilidade dos métodos terapêuticos específicos pleiteados, defiro os requerimentos do Estado.

Oficie-se ao NATJUS, via sistema próprio, solicitando a emissão de parecer técnico detalhado sobre o caso do menor, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo o expediente com cópia da inicial, dos relatórios médicos que a acompanham e outros porventura juntados posteriormente. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para o agendamento da perícia médica/neuropediátrica via IMESC, podendo as partes, querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo legal, caso ainda não o tenham feito.

Com a vinda do parecer do NATJUS e do laudo pericial, manifestem-se as partes e o Ministério Público.

Intime-se. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

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Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Abra-se vista à Fazenda Estadual.

Intime-se. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

6 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Fls. 728/729: primeiramente, abra-se vista às Fazendas para que digam se há provas a serem produzidas. Posteriormente, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer e tornem conclusos para análise.

Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP)

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a petição juntada aos autos pelo requerido.

Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Manifeste-se o ente público a respeito do peticionado pela parte autora, providenciando o necessário.

Intime-se. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Fls. 702/703: diga o Município de Areias sobre a alegação da parte autora.

Intime-se. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. Nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC/2015 intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Intime-se. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)

Órgão: Foro de Queluz - Vara Única
Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários: M. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)

Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -

Vistos. DÊ-se ciência à parte autora sobre a petição de fls. 691/692.

Intime-se. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)

Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Queluz - Vara Única
Classe
TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
M. D. A., J. M. R., S. H. R. R.
Advogados
MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP)
Processo 1000512-20.2024.8.26.0488 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.R.R. - J.M.R. - M.A. e outro -
Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)
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