Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante a petição de fls.
97. Prazo: 15 dias. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
2025
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Realize-se pesquisa via CRC-JUD para obtenção da certidão de nascimento/casamento do réu. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Ausente regularização da representação processual do réu, deixo de homologar o acordo apresentado. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, comprovando o estado civil do réu. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da determinação de fls.
89. No silêncio, conclusos para extinção. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Para homologação do acordo, regularize-se a representação processual do réu. Além disso, cumpra a parte autora a determinação de fls. 53, devendo comprovar o estado civil da parte ré, por meio de certidão de nascimento ou casamento, atualizadas. Prazo: 15 dias. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 06/08/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)
Processo 1000699-18.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - Decorreu o prazo sem que fosse apresentado contestação pela parte ré. Manifestar a parte autora quanto ao prosseguimento. - ADV: DAVI LUCAS DOS SANTOS ANTONIO (OAB 514481/SP)