1000768-68.2026.8.26.0010

Processo 1000768-68.2026.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - I.A.B. - D.M.O. e outro -

Vistos. Fls. 556:

Intime-se a parte, expedindo-se o necessário, consignando-se que deverá comparecer acompanhada de pessoa adulta, que permanecerá com a criança na sala de espera durante a realização da entrevista. Recomenda-se que os advogados informem as partes por telefone/whatsapp. Manifeste-se o autor sobre a possibilidade de comparecer neste Foro para realização dos estudos ou se há necessidade de deprecação. Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP)

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Vistos. Fls.535/539: Alega a embargante contradição, posto que concordou apenas com sábado. O embargado manifestou-se às fls.540/545. Os embargos de declaração não merece acolhimento. Isto porque a contradição que enseja embargos de declaração é aquela existente na decisão em si e não entre a decisão e o pedido da parte. Assim, consistindo em discordância, deve a parte se valer dos meios adequados para eventual reforma.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP)

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Vistos. Primeiramente, prejudicado o pedido referente ao dia dos pais. O prejuízo decorreu do fato do autor haver feito o peticionamento no dia 03/08, às 23h46. Considerando a concordância da genitora, fixo visitas provisórias, em finais de semana alternados, sábados e domingos, sem pernoite, das 09 às 17 horas, assistidas pela avó paterna, iniciando-se no próximo final de semana (dias 15 e 16/08).

Int. - ADV: TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP)

Processo 1000768-68.2026.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - I.A.B. - D.M.O. e outro - Analisando os autos, verifico que o autor pleiteou genericamente "datas comemorativas". Não houve fixação de visitas em sede de tutela (fls.103). A ré, em contestação, discordou expressamente do pedido de fixação de visitas e, em datas comemorativas, a partir dos 04 anos de idade.

Diante do exposto, considerando que o autor altera o pedido, em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a ré, em 48 horas. Caso a genitora concorde com a visita assistida, desde logo, determino que ela indique terceiro de confiança para acompanhar a criança. Após, vista ao MP e conclusos para decisão. Int. - ADV: TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP)

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Vistos. Digam as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, fornecendo os respectivos emails, em 05 dias. Em igual prazo, informem quais as provas a produzir, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP)

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Vistos. Ao autor para réplica, em 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP), TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP)

Processo 1000768-68.2026.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - I.A.B. - "Providencie o autor, em 15 dias, o recolhimento da taxa de diligência do Sr. Oficial de Justiça observando o provimento CG nº 28/2014". - ADV: TALITA GRANERO MASTROTO (OAB 436569/SP), LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 488218/SP)