Processo judicial

1000797-83.2017.8.26.0447

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

E. B. A. L.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MILTON DE MORAES TERRA
OAB/SP 122186

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Documentos(3)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Pinhalzinho - Vara Única
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatário
E. B. A. L.
Advogado
MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)
Processo 1000797-83.2017.8.26.0447 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - E.B.A.L. - Ante a distribuição do cumprimento de sentença sob nº 0000110-11.2026.8.26.0447, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)
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Maio 20262 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Intimação - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL04/05/2026, 00:00

Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatário: E. B. A. L.
Advogado: MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)

Processo 1000797-83.2017.8.26.0447 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - E.B.A.L. -

Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)

4 mai 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatário: E. B. A. L.
Advogado: MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)

Processo 1000797-83.2017.8.26.0447 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - E.B.A.L. -

Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte autora através do Portal eletrônico e aguarde-se manifestação quanto à execução do julgado, pelo prazo de trinta dias, observando-se o seu cumprimento nos moldes do Provimento CG nº 16/2016 Intimem-se. - ADV: MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP), MILTON DE MORAES TERRA (OAB 122186/SP)