Intimação
D- Órgão
- 8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB 408458/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Pauta de Julgamentos
Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 13/10/2026, às 00h, e término em 20/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 1000800-98.2026.8.26.0228/SP (Pauta: 83)
RELATORA: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 30 de setembro de 2026.
Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES
Presidente
