Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 1001237-38.2026.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. -
Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: AIRTON CARBONEL LICHT (OAB 85087/RS), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP)
Processo 1001237-38.2026.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. -
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 56, 57 e 485, inciso X, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: AIRTON CARBONEL LICHT (OAB 85087/RS), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP)
Processo 1001237-38.2026.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. -
Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP)