Processo judicial

1001237-39.2025.8.26.0596

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

C. C. F. B.
Polo ativo
R. N. B.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUCAS SANTANA NOGUEIRA
OAB/SP 512799
DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
OAB/SP 525942
MAURA LUCIA DE MORAIS
OAB/SP 148036cpf071.***.***-08

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe
INTERDIÇÃO
Destinatários
R. N. B., C. C. F. B.
Advogados
MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)
Processo 1001237-39.2025.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F.B. - R.N.B. - Diante da perda superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Não há falar-se em condenação nas verbas de sucumbência, eis que não houve citação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de estilo.
P.I.C. - ADV: LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)
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Abril 20261 evento

7 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

3 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe: INTERDIÇÃO
Destinatários: R. N. B., C. C. F. B.
Advogados: MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)

Processo 1001237-39.2025.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F.B. - R.N.B. -

Vistos. Ao MP. - ADV: MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP), LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP)

Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe: INTERDIÇÃO
Destinatário: C. C. F. B.
Advogados: LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)

Processo 1001237-39.2025.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F.B. -

Vistos.

1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.

2 - Considerando os fatos alegados e a documentação anexada, a evidenciar moléstia incapacitante e a necessidade de assistência pessoal para atos da vida civil, DEFIRO a curatela provisória de R. do N. B. (acima qualificado) em favor de

C. C. F. B. (acima qualificada), considerando-se a parte autora compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão assinada digitalmente como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.

3 - Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Deverá o senhor Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. Via digital servirá de mandado. - ADV: LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)

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Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe
INTERDIÇÃO
Destinatário
C. C. F. B.
Advogados
LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)
Processo 1001237-39.2025.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F.B. - Recebo a emenda à inicial de fls. 23/24. Anote-se. Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: LUCAS SANTANA NOGUEIRA (OAB 512799/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP)
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