Intimação
D- Órgão
- Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal
- Classe
- CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
- Destinatário
- L. H. O.
- Advogado
- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP)
Processo 1001237-70.2026.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - L.H.O. - Assim, intime-se a parte querelante para que, no prazo de cinco dias, informe se tem interesse na realização da audiência de conciliação. O silêncio será interpretado como interesse, hipótese em que a serventia deverá tornar os autos conclusos para a designação da audiência.
Caso a parte querelante, desde logo, dispense a audiência, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o recebimento da peça acusatória. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP)