Processo judicial

1001306-23.2022.8.26.0161

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Polo ativo
BANCO PAN S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SORAIA TARDEU VARELA
OAB/SP 159054
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OAB/CE 30348

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 12 dias
Intimação
D
Órgão
Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados
SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20260924110346058786, tendo sido remetido para conferência, finalização e assinatura.Nada Mais - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP)
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Agosto 20261 evento

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

31 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

10 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -

Vistos. Fls. 405: Assiste razão o executado, uma vez que as custas já foram recolhidas. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -

Vistos. Autos desarquivados. Ante a satisfação do débito noticiada pelo exequente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Providencie a executada, o recolhimento da taxa de satisfação da execução, correspondente ao valor de 1% da execução, observando-se o valor mínimo de recolhimento de 5 UFESP's (R$185,10 em 2025), nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III, em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e, pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP)

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Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -

Vistos. Fls. 393/394: A contrário do alegado pelo autor, a Justiça Gratuita foi indeferida, conforme decisão de fls. 78/79. Os autos se encontram arquivados, devendo ser recolhida a devida taxa de desarquivamento, conforme tabela publicada no site do TJSP. Com o recolhimento nos autos, providencie a Serventia o seu desarquivamento e tornem conclusos. Int. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -

Vistos. Fls. 385/387: Ciente do recolhimento das custas finais. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Agosto 20251 evento

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados
SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -
Vistos. Fls. 381: Ciente acerca da inércia do autor, que deixou transcorrer o prazo sem apresentar nos autos pronunciamento acerca do depósito efetuado pelo requerido, no valor de R$ 16.774,67. Portanto, ausente manifestação do credor interessado, remetam-se os presentes autos ao arquivo definitivo.
Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP)

Junho 20251 evento

23 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Diadema - 4ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO PAN S.A., CARLOS ELIAS DA CONCEIÇÃO
Advogados
SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001306-23.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Elias da Conceição - BANCO PAN S.A. -
Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 374/377: Manifeste-se o autor sobre o depósito e pedido de extinção feito pelo requerido. Caso discorde, deverá providenciar a instauração de incidente de cumprimento de sentença na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289).
Int. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
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