1001306-23.2025.8.26.0224

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001306-23.2025.8.26.0224/SP

Assunto: Espécies de contratos

AUTOR: ESMERINO BRITO DE MENESESADVOGADO(A): ELANO UCHOA LACERDA (OAB RR002418)

ATO ORDINATÓRIO

Ficam as partes e seus respectivos representantes cientificados de que o presente processo passa a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número 10013062320258260224 .

Ficam intimados os procuradores para que providenciem seu cadastro no Eproc, caso ainda não estejam habilitados, e verifiquem os dados cadastrais constantes do sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte.

Material de apoio disponível em:

EPROC_ADVOGADO – Primeiros passos no sistema.pdf

Caso seja entidade conveniada:

Comunicação via portal Eproc: A entidade deverá providenciar seu credenciamento no sistema e verificar seus dados cadastrais.

Comunicação via integração entre sistemas: As entidades ainda pendentes de integração deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado.

Em caso de dúvidas, abra um chamado em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas exclusivamente pelo sistema Eproc, conforme legislação vigente e Resoluções aplicáveis do CNJ.

Ficam ainda intimados de que a não regularização no prazo de 5 dias acarretará a exclusão do nome do advogado dos autos até que se habilite devidamente no sistema, considerando que apenas advogados cadastrados podem ser vinculados aos processos e receber intimações.

Os procedimentos podem ser consultados no INFOEPROC nº 55

Advogados:

ELANO UCHOA LACERDA - RR002418 .

(#)NOMEADVREU(#) - (#)OABADVREU(#).

Local: Guarulhos

Processo 1001306-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Esmerino Brito de Meneses - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10013062320258260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ELANO UCHOA LACERDA (OAB 2418/RR)