Processo judicial

1001340-21.2024.8.26.0066

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

M. H. DA S. M.
Polo ativo
G. H. G. M.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA
OAB/SP 341855
MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 318046
VINICIUS AHMAD CHAHROUR
OAB/SP 417519

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Agosto 20251 evento

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
G. H. G. M., G. H. G. M., M. H. DA S. M., M. H. DA S. M.
Advogados
LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP)
Processo 1001340-21.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.H.S.M. - G.H.G.M. - G.H.G.M. - M.H.S.M. - Em nada sendo requerido no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados e comunicada a extinção. - ADV: LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP)

Julho 20251 evento

25 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

9 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL09/06/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: G. H. G. M., G. H. G. M., M. H. DA S. M., M. H. DA S. M.
Advogados: LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP)

Processo 1001340-21.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.H.S.M. - G.H.G.M. - G.H.G.M. - M.H.S.M. - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital.

Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP), LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP)

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Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: G. H. G. M., M. H. DA S. M.
Advogados: LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA (OAB 341855/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1001340-21.2024.8.26.0066/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: M. H. da S. M. - Embargdo: G. H. G. M. e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO, QUANTO AO TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DE 28% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR. EMBARGOS ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Ahmad Chahrour (OAB: 417519/SP) - Lucas Rafael Lopes Silveira de Souza (OAB: 341855/SP) - Mauricio Fernandes de Oliveira Junior (OAB: 318046/SP) - 4º andar

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