Processo judicial

1001363-67.2026.8.26.0010

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

R. T. A.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA
OAB/SP 242933

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Documentos(3)

Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6820/08/2026, 00:00(abre em nova aba)
Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6830/07/2026, 00:00(abre em nova aba)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário
R. T. A.
Advogado
ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)
Processo 1001363-67.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.A. - Recolham os interessados a taxa de condução do Oficial de Justiça para expedição do Mandado, bem como para expedição do Oficio, tragam os dados da empregadora, no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)
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Julho 20262 eventos

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6828/07/2026, 00:00

Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: R. T. A.
Advogado: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)

Processo 1001363-67.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.A. - Analisando os autos, possuindo o autor vínculo empregatício e não havendo a fixação de alimentos para esta hipótese, considerando-se a existência de outra filha, por ora, defiro, parcialmente, a antecipação de tutela para fixar os alimentos em 16,5% do seu salário líquido.

3. Oficie-se ao empregador para implantação dos descontos em folha de pagamento.

4. Eventual prestação de contas deverá ser discutida pelas vias adequadas.

5. Para análise da gratuidade judiciária, providencie o autor o já determinado às fls. 409, item 2, parte final.

6. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)

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28 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: R. T. A.
Advogado: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)

Processo 1001363-67.2026.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.A. -

Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos. Proceda a z. Serventia à correção do assunto. Fls. 402: Providencie-se documento de identificação do autor, comprovante de endereço, sentença que fixou os alimentos e respectiva certidão de trânsito em julgado e, para análise do pedido de gratuidade judiciária, cópias da CTPS, comprovante de rendimentos ou extratos bancários e última declaração de imposto de renda.

Prazo: 15 (quinze) dias. Em igual prazo, determino a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 41/252 na pasta do processo digital. Para tanto, acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, voltem conclusos. - ADV: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP)

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