Processo Nº 1001412-37.2023.8.26.0100 - Execução de título extrajudicial | Tribunal de Justiça - São Paulo

Processo Nº 1001412-37.2023.8.26.0100 - Execução de título extrajudicial | Tribunal de Justiça - São Paulo | JusConsulta

2026

9 eventos

Setembro 20263 eventos

22 set 202600:00 · há 13 dias
Intimação
D
Órgão
Foro Central Cível - 16ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
BANCO DAYCOVAL S.A., ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, ROSE MENDES FERREIRA SA SILVA
Advogados
LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001412-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Alianca de Ouro Transportes e Turismo Ltda - Me - - Rose Mendes Ferreira Sa Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10014123720238260100.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP)
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16 set 202600:00 · há 19 dias
Intimação
D
16 set 202600:00 · há 19 dias
Intimação
D

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
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Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
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25 mar 202600:00 · há 6 meses
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21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
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16 dez 202500:00 · há 9 meses
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D

Outubro 20252 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Foro Central Cível - 16ª Vara Cível
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
BANCO DAYCOVAL S.A., ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, ROSE MENDES FERREIRA SA SILVA
Advogados
LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001412-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Alianca de Ouro Transportes e Turismo Ltda - Me - - Rose Mendes Ferreira Sa Silva -
1) Indefiro ofício à B3, Cetip e CVM. Não fazem custódia de valores e todos os títulos e direitos que participam de movimentação são penhoráveis via SISBAJUD.
2) Nos termos do Parecer 186/2024, aprovado no processo Processo nº 2024/73049 pelo E. Desembargador Corregedor Geral da Justiça, desde a implementação do SISBAJUD, estão revogadas as únicas exceções que permitiam a expedição de ofício ao Banco Central, devendo ser utilizado exclusivamente o referido sistema para busca de bens. Além disso, o Banco Central não faz gestão e nem detém sistema de dados de consórcios passíveis de penhora.
Deverá, o exequente, promover a penhora de crédito em face dos consórcios especificamente, listando-os.
3) Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias.
Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a instituições financeiras, SUSEP e CNSEG para que informem se há plano de previdência privada em nome dos executados, com valores passíveis de constrição. Em caso positivo, deverão o depositar em Juízo, vinculado a este feito, até o limite da execução. Ficam dispensadas resposta relativa a valores passíveis de constrição via SISBAJUD.
Fica vedado o encaminhamento à PREVIC, porque não detém banco de dados relativos aos valores aqui buscados. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
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16 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Processo 1001412-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Alianca de Ouro Transportes e Turismo Ltda - Me - - Rose Mendes Ferreira Sa Silva - Determino a penhora de crédito em nome de Alianca de Ouro Transportes e Turismo Ltda - Me Rose Mendes Ferreira Sa Silva junto às empresas RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA..,EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., SIMPALA LANÇADORA E ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., CNP CONSÓRCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA., ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. e MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. até o limite do crédito (R$ 961.195,71 em novembro/2025).

Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE

DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. - ADV: LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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1001412-37.2023.8.26.0100

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