Processo judicial

1001663-12.2024.8.26.0006

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

V. O. DOS S.
Polo ativo
V. O. S.
Polo ativo
J. B. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUCIANE MENDES
OAB/SP 402973
CAROLINA DIAS VIEIRA
OAB/SP 488850
MARIA FERNANDA DIAS SANTANA
OAB/SP 347757

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
J. B. S., V. O. S.
Advogados
CAROLINA DIAS VIEIRA (OAB 488850/SP), LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP), MARIA FERNANDA DIAS SANTANA (OAB 347757/SP)
Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - J.B.S. - Advogado do executado habilitado. Fls.117/121: Manifeste-se a exequente. Prazo legal. - ADV: MARIA FERNANDA DIAS SANTANA (OAB 347757/SP), LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP), CAROLINA DIAS VIEIRA (OAB 488850/SP)
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Março 20261 evento

10 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Outubro 20252 eventos

6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: V. O. S.
Advogado: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - Para a expedição do mandado de levantamento, juntar o formulário MLE de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024, disponível no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, em 10 dias. Obs: o nome do credor (beneficiário) deve constar o da exequente. - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: V. O. S.
Advogado: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - Assim:

1 -

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada (fls. 67/69) para que, querendo, se manifeste, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta AR ao endereço de citação (fls. 47).

2 - No silêncio, defiro o levantamento dos valores pela parte exequente, devendo a serventia expedir o competente MLe.

3 - Sem prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do executado (fls. 92), para que:

I) implante descontos dos alimentos diretamente em sua folha de pagamento, nos exatos termos do título judicial (fls. 33/35);

II) remeta a este Juízo cópia de seus últimos seis demonstrativos de pagamento, para análise do pedido de penhora sobre os rendimentos.

4 - Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

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Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: V. O. DOS S.
Advogado: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - Fls.63/88: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo legal. - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

6 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: V. O. DOS S.
Advogado: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - Fls.63/88: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo legal. - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)

Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário
V. O. DOS S.
Advogado
LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)
Processo 1001663-12.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S. - Assim:
1 - Indicado saldo devedor (fls. 54/56), ficam desde logo deferidas as diligências para constrição, com efetiva realização de penhora e avaliação de bens suficientes para garantia do pagamento do débito atualizado (CPC, art. 523, §3º). 2 Providencie o Assistente: A) pesquisa, bloqueio e transferência de valores por meio do SISBAJUD até o limite do débito (R$28.220,49 - fls. 54/56); B) pesquisa pelo eCAC (último informe do imposto de renda) e RENAJUD (propriedade de veículos);
C) obtenção do extrato CNIS da devedora pelo PREVJUD.
3 - Sem prejuízo, providencie a Serventia: a expedição de ofício à CEF para obtenção de informações sobre eventuais saldos de FGTS e PIS/PASEP.
4 - Com a juntada da última resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio, haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III). - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)
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