Processo judicial

1001663-25.2025.8.26.0443

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

B. G. S. A.
Polo ativo
G.
Polo ativo
L. O. DE M.
Polo passivo
L. O. M.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
OAB/SP 269755cpf036.***.***-27
ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO
OAB/SP 146039
DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO
OAB/SP 318251

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

7 eventos

Setembro 20263 eventos

21 set 202600:00 · há 15 dias
Intimação
D
Órgão
Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários
L. O. M., G.
Advogados
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
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18 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Janeiro 20264 eventos

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -

Vistos. Desarquive-se sem reabertura. Fls. 206-210: Pela publicação da presente, fica a requerida cientificada, na pessoa de seu(s) dd. Advogado(s) constituído(s), quanto a prestação de contas apresentada pela parte requerente. Ressalto que a juntada possui caráter meramente informativo, não importando homologação das contas ou reconhecimento do saldo indicado. A presente ação já foi devidamente julgada e, eventual controvérsia acerca da alienação extrajudicial do bem, das despesas abatidas e saldo remanescente deverá ser deduzida pela via processual adequada.

Publicado o presente, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -

Vistos. Fls. 206/210: Oportunamente será apreciado. Recolha, o autor, as custas de desarquivamento em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. - Em cumprimento ao(à) r. Despacho de pag. 197, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 190, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM.

Juíza de Direito. - ADV: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

22 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -

Vistos. Fls. 195/196: Defiro a juntada. Tendo em vista a juntada de procuração com poderes para fins de levantamento de valores, expeça-se MLE, observando-se o formulário de fl. 190. - ADV: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

13 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. - DEIXEI de dar cumprimento ao ato ordinatório de pag. 191, posto que o titular da conta lançado no formulário de pag. 190, não tem poderes nos autos para fins de levantamento de valores em seu nome. Providencie a parte ré, juntada de novo formulário MLE preenchido corretamente, em 05 dias. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)

9 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. - Diante da certidão de transito em julgado de pag. 185, atenda à requerida, parte final da r. Sentença de pags. 175/178 (Após o trânsito em julgado, providencia a Requerida a juntada do formulário MLE para levantar os valores que depositou nos autos.), em 05 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, cumpra-se a parte final da r.

Sentença, arquivando-se o processo. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários: L. O. M., G.
Advogados: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -

Vistos. Fl. 181: Defiro o pedido de habilitação, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 175/178, cumprindo-a. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários
L. O. M., G.
Advogados
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -
Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para para CONSOLIDAR a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem objeto da alienação fiduciária ao patrimônio do Requerente e para CONDENAR a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Como consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença como ofício ao DETRAN. Após o trânsito em julgado, providencia a Requerida a juntada do formulário MLE para levantar os valores que depositou nos autos. Levantados os valores pela RÉ, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
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Outubro 20251 evento

1 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários
B. G. S. A., L. O. DE M.
Advogados
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. -
Vistos. Fls. 140-165: Manifeste o banco o autor, no prazo de 05 dias, sobre o pagamento do débito comprovado a fls. 161-164 e devolução do bem à requerida. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
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Agosto 20253 eventos

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatários
B. G. S. A., L. O. DE M.
Advogados
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - L.O.M. - Fls. 104/130: Manifeste o autor em réplica, em 05 dias. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Piedade - 1ª Vara

Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara
Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Destinatário: B. G. S. A.
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. -

Vistos. As partes se encontram vinculadas pelo contrato de financiamento (fls. 65/73), onde o bem descrito na inicial foi alienado fiduciariamente em garantia pela requerida, cuja mora se comprova (fls. 80/81), havendo demonstrativo do débito (fl. 09). Assim, presentes os requisitos do Decreto-Lei nº 911/69 CONCEDO A LIMINAR, para que se proceda a busca e a apreensão do veiculo descrito na inicial, depositando-se o bem nas mãos do(a) Requerente ou do representante por essa indicado(a).

Cumprida a medida, CITE-SE o(a) Requerido(a) para no prazo de (05) cinco dias pagar integralmente a divida pendente, hipótese em que lhe será restituído o bem ou contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 10.931 de 02/08/2004), consignando-se que os prazos para pagar a dívida e para contestar o pedido fluirão a partir da data da execução da liminar (Parágrafos 1º e 3º do Artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Classe

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Destinatário

B. G. S. A.

Advogado

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 1001663-25.2025.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro expedi o Mandado determinado e vinculei as páginas necessárias para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Deverá o Requerente entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a fim de efetivar o ato. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)