Processo judicial

1001663-50.2018.8.26.0514

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA
Polo ativo
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Polo passivo
MARCOS ANTONIO DE GODOY
Polo passivo
RICARDO ALVES SOARES LIMA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

GUILHERME FLAVIANO RABELO
OAB/SP 258151
NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO
OAB/SP 232268
JÉSSICA EGIDIO
OAB/SP 407804
IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR
OAB/SP 167417

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

13 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados
GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)
Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros -
Vistos. No prazo de 10 dias, digam as partes. Int. - ADV: JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP)
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Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20262 eventos

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros - Ciência às partes quanto à data designada para a realização da vistoria pelo perito Sr. Rafael Savietto. Data: 20 de maio de 2026. Local: Estrada Municipal Hélio Pires de Mesquita, à 6,5 km da Rodovia Marechal Rondon Horário: 9:30 horas.

Ficam intimadas por seus advogados, que se responsabilizam pelo respectivo comparecimento na data e horário especificados. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)

Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros - Ciência às partes da expedição de MLE do senhor perito. - ADV: JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

20 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros -

Vistos, Se em termos, expeça-se MLE para o senhor perito. Após, intime-se o senhor perito para inicio dos trabalhos com laudo conclusivo em 30 dias.

Intime-se. - ADV: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros - Ciência às partes. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP)

Novembro 20251 evento

6 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO DE GODOY, RICARDO ALVES SOARES LIMA
Advogados
GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP)
Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Antônio Carlos dos Santos - - Ricardo Alves Soares Lima - - Marcos Antonio de Godoy e outros -
Vistos. Tendo em vista a complexidade do trabalho e a qualidade dele exigida, sendo o caso de remunerar condignamente a atividade do senhor perito, fixo os honorários periciais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Concedo à parte autora o prazo de dez dias para pagamento dos honorários periciais. Após, com a comprovação do depósito dos honorários periciais, intime-se o senhor perito a dar início aos seus trabalhos, os quais deverão ser realizados no prazo de trinta dias.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP), JÉSSICA EGIDIO (OAB 407804/SP)
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Julho 20251 evento

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatário
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Advogado
GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP)
Processo 1001663-50.2018.8.26.0514 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Antônio Carlos dos Santos - VISTOS. Providencie a serventia a intimação do perito para se manifestar sobre a impugnação aos honorários periciais dentro de 5 dias. Após, tornem conclusos para arbitramento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP)