1001683-17.2026.8.26.0302

1001683-17.2026.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Relator Mauricio Tini Garcia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: ANA LUCIA LUCIANO FELIPE - Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 13 DE OUTUBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

VISTA

Nº 1001683-17.2026.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: ANA LUCIA LUCIANO FELIPE - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 05/10/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eventuais pedidos de destaque para sustentação oral poderão ser feitos através de peticionamento eletrônico nos autos ou por e-mail, nos ter- mos do parágrafo 1º do art.714 das NSCGJ ou, ainda, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento em ambiente. - Advs: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/09/2026

1001683-17.2026.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MAURICIO TINI GARCIA; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001683-17.2026.8.26.0302; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: ANA LUCIA LUCIANO FELIPE; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.