Processo judicial

1001761-81.2016.8.26.0198

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Polo ativo
EVALDO DE OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

CRISTIANO VILELA DE PINHO
OAB/SP 221594
RÉU REVEL
OAB/SP R
WILTON LUIS DA SILVA GOMES
OAB/SP 220788
FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
OAB/SP 109889
FERNANDO DE JESUS SANTANA
OAB/SP 357604

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados
CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)
Procedimento Comum Cível Nº 1001761-81.2016.8.26.0198/SP
AUTOR: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAISADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB SP109889)ADVOGADO(A): WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB SP220788)ADVOGADO(A): CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB SP221594)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB SP357604)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo a parte demandante, via DJEN, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
Em caso de inércia, será intimado pessoalmente para que, no mesmo prazo, dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento/extinção.
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Agosto 20262 eventos

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Julho 20262 eventos

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

3 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10017618120168260198. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

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4 ago 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Procedimento Comum Cível Nº 1001761-81.2016.8.26.0198/SP

Assunto: DIREITO CIVIL

AUTOR: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAISADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB SP109889)ADVOGADO(A): WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB SP220788)ADVOGADO(A): CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB SP221594)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB SP357604)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do art. 196, V, das NSCGJ e considerando que novas tentativas de citação já foram deferidas na decisão que recebeu a inicial, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento de taxas de expedição de carta com AR digital, no valor total de R$35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo R$35,75 por cada citando.

Somente é válido o pagamento de custas realizado através da guia de pagamento gerada dentro do eproc, no botão "custas" na capa do processo (para processos no eproc, nunca gere guias pelo portal de custas, pois o pagamento não terá efeito neste sistema). Para maiores esclarecimentos, ver https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/Infoeproc/Infoeproc18.pdf. Além disso, quando quitado o boleto gerado no eproc, fica dispensado o peticionamento que tenha apenas o intuito de comunicar nos autos o pagamento, pois com a baixa do boleto no sistema bancário, será automaticamente lançado no eproc o evento "Juntada - Registro de Pagamento", o que bastará para que o processo tenha as movimentações que dependam exclusivamente do pagamento de custas.

Local: Franco da Rocha

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: EVALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Evaldo de Oliveira -

Vistos. Providencie a Serventia Judicial a migração deste processo para o sistema EPROC, com a inserção dos localizadores adequados à fase em que o processo se encontra, e com prosseguimento apenas naquele sistema. Ciência às partes. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP)

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: EVALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Evaldo de Oliveira - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (05) dias, face a(s) resposta(s) da(s) pesquisa online juntada(s) aos presentes autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP)

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: EVALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Evaldo de Oliveira -

Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o autor o recolhimento das taxas de pesquisa, observando-se o número de pessoas e sistemas a serem pesquisados. Após, em se tratando de pesquisa de endereço, remetam-se os autos para a fila de pesquisas, para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s). (INFOJUD) Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: EVALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Evaldo de Oliveira - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP)

Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: EVALDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Advogados: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP)

Processo 1001761-81.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Francisco Daniel Celeguim de Morais - Evaldo de Oliveira - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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