Processo judicial

1001908-32.2016.8.26.0223

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A
Polo ativo
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A
Polo ativo
JEFFERSON ALVES DA PAZ
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
OAB/SP 152305
CLAUDIO LUIS DA SILVA
OAB/SP 310133
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 14
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

14

2026

8 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 27 dias
Sentença
Decisão
Órgão
UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001908-32.2016.8.26.0223/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (Representado)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089)ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SP152305)EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA PAZADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB SP310133)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a pesquisa solicitada.
Local: Guarujá
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Agosto 20261 evento

11 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20262 eventos

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

18 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

16 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Novembro 20251 evento

3 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(13)

Órgão: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001908-32.2016.8.26.0223/SPRELATOR: GLADIS NAIRA CUVEROEXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (Representado)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089)ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SP152305)EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA PAZADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB SP310133)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 297 - 11/08/2026 - Juntada de peças digitalizadas

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10019083220168260223. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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14 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz -

Vistos.

1 - Com relação ao pedido de restrição via CNIB, considerando que na legislação a indisponibilidade é prevista apenas em algumas hipóteses, e não há previsão expressa no Código de Processo Civil, indefiro o pleito. No mais, a parte dispõe de meios próprios extrajudiciais para a finalidade pretendida.

2 - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias.

3 - Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) supra juntada(s) para manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz -

Vistos. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Certifico e dou fé que fica a parte credora intimada a manifestar-se quanto à penhora on line realizada junto ao Banco Central - com resultado negativo ou saldo insuficiente para o devido bloqueio, bem como acerca da pesquisa INFOJUD, conforme documentos supra juntados, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito.

Nada Mais. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz -

Vistos. Defiro. Fica a executada intimada na pessoa de seu patrono para que apresente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, indicado os seus respectivos valores, bem como apresentando prova de sua propriedade, sob pena de ser considerado ato atentatório a justiça, nos moldes estabelecidos no artigo 774 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor da execução, com fulcro no § único do artigo supramencionado.

Decorrido sem manifestação da executada, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias sob pena de arquivamento.

Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

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Outubro 20252 eventos

9 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) supra juntada(s) para manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
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2 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Setembro 20251 evento

22 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Certifico e dou fé que fica a parte credora intimada a manifestar-se quanto à penhora on line realizada junto ao Banco Central - com resultado negativo ou saldo insuficiente para o devido bloqueio - no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito.
Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
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Julho 20251 evento

11 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Junho 20251 evento

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz - Certifico e dou fé que, os autos supra mencionados se encontram arquivados, estando com vista a parte interessada para o fim de recolher, em 05 dias, a taxa de DESARQUIVAMENTO no valor de 1,212 UFESP, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 , devendo, portanto, efetuar o recolhimento para posterior desarquivamento e consequentemente o prosseguimento do feito. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)
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Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A, JEFFERSON ALVES DA PAZ
Advogados: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP)

Processo 1001908-32.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Jefferson Alves da Paz -

Vistos. Defiro a pesquisa via RENAJUD, exclusivamente do devedor do título, desde que recolhidas as taxas pertinentes, com devido bloqueio se positivo o resultado da pesquisa. Providencie-se o devido protocolo e ciência da parte autora por ato ordinatório, com superveniente manifestação no prazo de cinco dias após a publicação. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)