Processo judicial

1001908-37.2021.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARIA STELA PASSOS NETA
Polo ativo
FUNÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287
MICHEL PINTO DA SILVA
OAB/SP 447321

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

24 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
FUNÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A, MARIA STELA PASSOS NETA
Advogados
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP)
Processo 1001908-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Stela Passos Neta - Função Saúde Itaú S/A -
Vistos. Acolhos os quesitos, bem como o assistente técnico indicado pela parte requerida. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Da declaração de imposto de renda juntada aos autos, verifica-se que a parte autora possui patrimônio superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), circunstância totalmente incompatível com a situação de hipossuficiência econômica apta a ensejar a concessão da benesse.
Providencie a Serventia a intimação do perito, nos termos da decisão retro. Oportunamente, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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Abril 20261 evento

3 abr 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FUNÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A, MARIA STELA PASSOS NETA
Advogados: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP)

Processo 1001908-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Stela Passos Neta - Função Saúde Itaú S/A -

Vistos. Levanto a suspensão do feito determinada às fls. 308. Anotações e comunicações de estilo. Fls. 328/330 e 331/334: Cadastre-se o novo patrono, excluindo-se os anteriores. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades ou irregularidades a serem supridas, declara-se o feito saneado. À vista da controvérsia instaurada, de rigor a produção de prova pericial contábil para análise de eventual abusividade praticada pela empresa requerida em relação ao reajuste da mensalidade do plano de saúde em análise, decorrente da mudança de faixa etária, bem ainda se os valores que lhes estão sendo praticados correspondem a soma da cota parte que cabia à parte autora mais a cabente ao seu antigo empregador .

Para tanto, nomeio o expert Victor Nunes de Aquino Dias.

Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar sua estimativa de honorários, os quais serão adiantados pela parte requerida, porquanto foi quem requereu a produção da referida prova. Apresentem as partes os quesitos, bem como indiquem eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP)

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