Processo judicial

1002176-18.2024.8.26.0058

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

J. E. O.
Polo ativo
L. F. C.
Polo ativo
L. F. DE C.
Polo passivo
M. DE A.
Polo passivo
P. M. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

BIANCA DE ALMEIDA SANTANA
OAB/SP 429251
LAÍS DO LAGO CRESPIN
OAB/SP 408682

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

4 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial
Classe
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
L. F. C., P. M. A.
Advogados
BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP), LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP)
Processo 1002176-18.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.F.C. - P.M.A. -
Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Transitada em julgado a sentença, não havendo outras providencias a serem adotadas, arquivem-se os autos com as cautelas administrativas pertinentes.
Intime-se. Agudos, 04 de fevereiro de 2026. - ADV: LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP), BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP)
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2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos
Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Destinatários: M. DE A., L. F. DE C., J. E. O.
Advogados: BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP), LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP)

DESPACHO

Nº 1002176-18.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Agudos - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de A. - Recorrida: L. F. de C. (Menor) - Nessas circunstâncias, forçoso reconhecer que o custo anual do insumo não alcança o mínimo legal estabelecido no artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil, sendo o caso de dispensa do duplo grau de jurisdição obrigatório. Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da remessa necessária. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) (Procurador) - Laís do Lago Crespin (OAB: 408682/SP) - Aline Cristiane Ferreira de Campos - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Junho 20252 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Classe
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Destinatários
M. DE A., L. F. DE C., J. E. O.
Advogados
BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP), LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP)
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1002176-18.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002176-18.2024.8.26.0058; Assunto: Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. F. de C. (Menor); Advogada: Laís do Lago Crespin (OAB: 408682/SP); RepreLeg: Aline Cristiane Ferreira de Campos; Recorrido: M. de A.; Advogada: Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) (Procurador)
30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Destinatários: M. DE A., L. F. DE C., J. E. O.
Advogados: BIANCA DE ALMEIDA SANTANA (OAB 429251/SP), LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025

1002176-18.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002176-18.2024.8.26.0058; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de A.; Advogada: Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) (Procurador); Recorrida: L. F. de C. (Menor); Advogada: Laís do Lago Crespin (OAB: 408682/SP); RepreLeg: Aline Cristiane Ferreira de Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.