Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2025
Processo 1002176-18.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.C. - - L.R.B.C. - Procurador(a): Certidão de honorários disponível para materialização. Nada mais. - ADV: JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1002176-18.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.C. - - L.R.B.C. -
Vistos.
1. Tendo em vista a reconciliação do casal e a anuência do órgão ministerial (fl. 28), homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC;
2. Arbitro honorários ao(s) patrono(s) dativo(s) da parte autora, pelo convênio de assistência judiciária gratuita celebrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no valor previsto na respectiva tabela pela atuação, expedindo-se, oportunamente, a(s) competente(s) certidão(ões).
3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
4. Sem custas, face à gratuidade P.R.I.C. - ADV: JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)