Processo judicial

1002198-29.2025.8.26.0127

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

E. S. C.
Polo ativo
E. S. DA C.
Polo ativo
M. P. DO E. DE S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCOS FELIPE DE MENESES
OAB/SP 408373

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20261 evento

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário
E. S. C.
Advogado
MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Processo 1002198-29.2025.8.26.0127 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - E.S.C. -
Vistos. Interposto agravo em recurso especial, foram os autos eletronicamente encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se, por 03 (três) meses, procedendo pesquisa acerca do resultado. - ADV: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Janeiro 20261 evento

27 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., E. S. DA C.
Advogado: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)

DESPACHO

Nº 1002198-29.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: E. S. da C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 268/276: trata-se de recurso ordinário constitucional interposto contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Criminal que, por votação unânime, negou provimento ao recurso em sentido estrito manejado em face de decisão da Vara de origem, que denegou ordem à impetração ajuizada em favor do recorrente. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP) - 10º andar

Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., E. S. DA C.
Advogado: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1002198-29.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: E. S. da C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Marcos Felipe de Meneses, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Luiz Gustavo Jóia de Melo. - - Advs: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP) - 10º Andar

Outubro 20251 evento

20 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Subseção V - Intimações de Despachos
Classe
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatários
M. P. DO E. DE S. P., E. S. DA C.
Advogado
MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
DESPACHO
Nº 1002198-29.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: E. S. da C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 03/11/2025 às 10:00 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP) - 10º andar
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20252 eventos

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatários
M. P. DO E. DE S. P., E. S. DA C.
Advogado
MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
1002198-29.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1002198-29.2025.8.26.0127; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: E. S. da C.; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário
E. S. DA C.
Advogado
MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Processo 1002198-29.2025.8.26.0127 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - E.S.C. -
Vistos. Recurso em Sentido Estrito interposto pelo(a) réu(ré). Razões e contrarrazões apresentadas. Nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal, MANTENHO a sentença de fls. 162/168, por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais permanecem íntegros. Remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal -, para apreciação e julgamento do Recurso em Sentido Estrito, ora processado.
Intime-se. - ADV: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20251 evento

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário
E. S. DA C.
Advogado
MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Processo 1002198-29.2025.8.26.0127 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - E.S.C. - Assim, diante da não demonstração de patente ilegalidade passível de correção imediata, denego a ordem de Habeas Corpus. Comunique-se a autoridade coatora. Sem custas processuais. Após, arquive-se com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., E. S. DA C.
Advogado: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025

1002198-29.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1002198-29.2025.8.26.0127; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: E. S. da C.; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.