Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Processo 1002347-92.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.P.A. - A.R.V. - - A.R.C.V. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), MARAISA APARECIDA PAES AUGUSTO (OAB 349700/SP)
ADV: Maraisa Aparecida Paes Augusto (OAB 349700/SP) Processo 1002347-92.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. A. P. A. , M. A. P. A. -
Vistos. O feito prescinde de dilação probatória. Contudo, fica desde já consignado que eventual audiência será realizada pelo sistema virtual, manifestando-se as partes oportunamente, caso se oponham à modalidade. Cite-se para conhecimento da ação, devendo a parte requerida informar a solução cabível, propor acordo ou, objetivamente, contestar as alegações autorais, no prazo abaixo estipulado. Os atos cujos encargos são atribuídos às partes (contestação/réplica) devem ser realizados, sucessivamente, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, com a juntada de toda a comprovação necessária.
Fica desde já consignado que as partes poderão a qualquer tempo optar pela autocomposição extrajudicial informando nos autos do processo. Tornem conclusos para deliberação oportunamente. Int.