1002402-48.2022.8.26.0428

DESPACHO

Nº 1002402-48.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Marco Antonio Leite (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria José Monteiro Leite (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1002402-48.2022.8.26.0428 Relator(a): JOÃO CASALI Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 27/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 136 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Hérick Pavin () - () - () - 5º andar

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Nº 1002402-48.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Marco Antonio Leite (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria José Monteiro Leite (Justiça Gratuita) - Vistos. - Trata-se de recurso de apelação apresentado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra a sentença de págs. 246/255, cujo relatório expressamente se adota. Foram apresentadas contrarrazões. Na forma estabelecida na Resolução n. 984/2025, do Colendo Órgão Especial desta Corte, encaminhem-se os autos para julgamento. À MESA para JULGAMENTO VIRTUAL (voto 3.824). I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) - Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Alexandre Martinez Barraca (OAB: 330379/SP) - 5º andar

PROCESSO ENTRADO EM 25/02/2026

1002402-48.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002402-48.2022.8.26.0428; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apelado: Marco Antonio Leite (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP); Advogado: Alexandre Martinez Barraca (OAB: 330379/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

PROCESSO ENTRADO EM 25/02/2026

1002402-48.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002402-48.2022.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Herick Pavin (OAB: 22391/SC); Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Advogada: Claudia Vassere Zangrande Munhoz (OAB: 120488/SP); Apelado: Marco Antonio Leite (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP); Advogado: Alexandre Martinez Barraca (OAB: 330379/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.