Intimação
D- Órgão
- Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- BANCO MASTER S/A, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
- Advogados
- DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB 325824/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002416-63.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Jose Augusto dos Santos - Apelado: Banco Master S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Determinaram a suspensão do recurso, V.U. - *DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) EXISTÊNCIA DE DECISÃO DO E. STJ SOBRESTANDO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE QUE ENVOLVAM A MATÉRIA (TEMAS 1328 E 1414) - APELAÇÃO SUSPENSA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Cavassutti Conti (OAB: 325824/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - 3º Andar
