1002419-08.2024.8.26.0269

USUCAPIÃO Nº 1002419-08.2024.8.26.0269/SP

Assunto: Usucapião Ordinária

AUTOR: LEONARDO DE ALMEIDA PRADOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ZANETINI DE CASTRO RODRIGUES (OAB SP076999)AUTOR: ANDREIA HENRIQUE DE CAMARGOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ZANETINI DE CASTRO RODRIGUES (OAB SP076999)

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA e ou interessado para recolhimento da taxa judiciária e/ou demais despesas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

No caso de pesquisas, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de 1 UFESP - R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), por pesquisa realizada, e/ou por CPF/CNPJ a ser pesquisado,

Observe ainda a parte interessada que o valor para a realização de "teimosinha" via sistema Sisbajud é de 3 UFESP, ou seja, R$ 115,26 (cento e quinze reais e vinte e seis centavos), por CPF/CNPJ.

Para citação, por mandado, o valor a ser recolhido é de R$ 115,26 por endereço; já para citação na modalidade carta com aviso de recebimento, o valor é de R$ 35,75 por pessoa/endereço.

OBS: Advirte-se que as custas e despesas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. O recolhimento deve ser realizado utilizando o item de recolhimento (nomenclatura) correlato ao ato necessário.

24 de julho de 2026

Local: Itapetininga

Processo 1002419-08.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Davi Nunes Fogaça - - João Nunes Fogaça - - Maria Helena Fogaça Tercioti - - Helena Maria Fogaça da Silva - - Aparecido Nunes Fogaça -

Vistos. Pág. 356: diante da notícia de que os autores alienaram o imóvel, objeto da presente ação de usucapião, DEFIRO a substituição do polo ativo, que passará a ser composto pelos adquirentes, LEONARDO DE ALMEIDA PRADO e ANDREIA HENRIQUE DE CAMARGO. Para prosseguimento do feito, apresentem os autores certidão de casamento atualizada e certidões vintenárias, no prazo de 15 dias. Deverão, ainda, em igual prazo, providenciar a juntada de despesas para citação dos confrontantes e antigos proprietários, na forma determinada a pág. 334.

Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP)

Processo 1002419-08.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Davi Nunes Fogaça - - João Nunes Fogaça - - Maria Helena Fogaça Tercioti - - Helena Maria Fogaça da Silva - - Aparecido Nunes Fogaça -

Vistos. Fls. 333: considerando-se a informação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de que o levantamento de págs. 322/323, apresenta os requisitos registrários, determino que sejam citados os confinantes, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico.

Intimem-se através do portal eletrônico as fazendas públicas da União e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos confinantes (artigo 246, § 3º, do CPC) ser efetivada por mandado. Providencie a serventia a expedição da minuta do edital, que deverá conter o resumo do pedido inicial, descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição integral desta decisão.

Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB 76999/SP)