Processo judicial

1002483-17.2020.8.26.0541

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMETAÇÃO LTDA
Polo ativo
CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Polo ativo
HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Polo passivo
KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Polo passivo
SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA.
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS MARIANO
OAB/SP 247584
WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER
OAB/SP 120762
EDUVAL MESSIAS SERPELONI
OAB/SP 208631
FELIPE DE LIMA GRESPAN
OAB/SP 239555
MARIANA SILVA DE SALES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/SP 310476

RAFAEL MISKO PRECOMA

OAB/SP 494330

0

2025

7 eventos

Outubro 20253 eventos

29 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados
FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)
Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda -
Vistos. FLs. 700/711: ciência à requerida. Tendo havido discordância, eventual débito deverá ser discutido em sede de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
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17 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
7 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Setembro 20251 evento

23 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)

Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda - Manifeste-se a requerente. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)

Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda -

Vistos. Fls. 684/689: manifeste-se a requerida. Em caso de discordância, fica consignado que eventual débito deverá ser discutido em sede de cumprimento de sentença. Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP)

Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda -

Vistos. Fls. 677/679: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)

Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda -

Vistos. Fls. 670/672: manifeste-se a requerida. Int. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP)

8 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONPAV- SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SAN RUBI - LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., HMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)

Processo 1002483-17.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Conpav- Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Hmr Empreendimentos e Participações Ltda - - San Rubi - Loteamento e Venda de Imóveis Ltda. - - Kaaba Administradora de Bens Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o

V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)

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Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMETAÇÃO LTDA, KAABA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogados: ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)

DESPACHO

Nº 1002483-17.2020.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa FÉ do Sul - Apelante: Conpav Santa FÉ Construções e Pavimetação Ltda - Apelado: Kaaba Administradora de Bens Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Mariano (OAB: 247584/SP) - Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512

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