Processo judicial

1002483-17.2022.8.26.0292

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

M. D. DE S.
Polo ativo
M. D. S.
Polo ativo
P. M. D. J.
Polo passivo
P. M. J.
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
OAB/SP 291552cpf311.***.***-73
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
OAB/SP 200484
NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA
OAB/SP 289882
ROGERIO DE SOUZA NEVES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/SP 302168

0

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

12 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
M. D. S., P. M. J.
Advogados
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 1002483-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - P.M.J. -
Vistos. Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 887. Diante disso, intime-se novamente o(a) requerido(a), por meio do portal eletrônico, para ciência do despacho de fls. 884. Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
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Agosto 20251 evento

9 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20253 eventos

31 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL12/11/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: M. D. DE S., P. M. D. J.
Advogados: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)

Processo 1002483-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - P.M.J. -

Vistos. Fls. 879 - Manifestem-se as partes e o MP no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se. Jacareí, 08 de agosto de 2025. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)

Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: M. D. DE S., P. M. D. J.
Advogados: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)

Processo 1002483-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - P.M.J. -

Vistos. Fl. 868 - Determino requisição via CRC-JUD de eventual certidão de óbito de MARIA DIVINO SOUZA. Intimem-se. Jacareí, 31 de julho de 2025. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)

29 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: M. D. DE S., P. M. D. J.
Advogados: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)

Processo 1002483-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - P.M.J. -

Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 846/863), no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)

28 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: M. D. DE S., P. M. D. J.
Advogados: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)

Processo 1002483-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - P.M.J. -

Vistos. Diante do óbito do(a) autora Maria Divino de Souza, suspendo o processo para regular habilitação de seus sucessores, na forma do art. 687 e seguintes do CPC. Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, do CPC). Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem conclusos. Intimem-se - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)