Recurso Especial 1502803-09.2023.8.26.0281 - TJSP

Recurso Especial 1502803-09.2023.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

11/05/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459641/2026

11/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 459641/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431302/2026

04/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 431302/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 22:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418205/2026

30/04/2026, 10:41

Protocolizada Petição 418205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 10:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 402227/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 402227/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402227/2026

28/04/2026, 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Protocolizada Petição 402227/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:54

Documentos

Ofício

•23/04/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459641/2026

Protocolizada Petição 459641/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431302/2026

Protocolizada Petição 431302/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418205/2026

Protocolizada Petição 418205/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 402227/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 402227/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402227/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Protocolizada Petição 402227/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

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